Fortune - Importação e Exportação

É um portal de negócios internacionais, que traz soluções para a maioria das questões comerciais internacionais, sejam simples ou complexas. 

Soluções

A Fortune oferece também, a modalidade de importação por conta e ordem, na qual presta um completo serviço de assessoria nessa operação. Com a qualidade de quem tem know-how em negócios no mercado internacional, identificamos as melhores alternativas de competitividade, cuidando da importação desde a saída no exterior à sua chegada ao destino, contratando fretes internacionais e nacionais, despachantes, seguros e demais serviços agregados.

Além disso, desenvolvemos planejamento tributário buscando soluções para redução de impostos, utilizando benefícios fiscais. (Instrução Normativa SRF 225/2002)

Busca de Fornecedor / Cliente

Parcerias internacionais permitem que identifiquemos no exterior, empresas parceiras ou mercadorias que venham ser utilizadas como matéria-prima ou produto acabado para revenda ou consumo no Brasil.

Estudo de Viabilidade

Estudo realizado para verificar a viabilidade da importação ou exportação de mercadorias, através do detalhamento de seus custos, a fim de verificar o valor total antes de iniciado o processo de importação ou exportação.

Assessoria / Consultoria

Indicado a pessoa física ou jurídica que pretende atuar na área de comércio exterior com a importação ou exportação de mercadorias, e necessite saber os procedimentos para tais operações.

Habilitação SISCOMEX / RADAR

Conforme legislação brasileira empresas que buscam se tornar importadoras e/ou exportadoras devem obter uma habilitação, a qual permitirá as transações no mercado internacional. A DJR oferece os serviços de habilitação junto aos órgãos pertinentes para aquelas que desejam importar ou exportar.

Desembaraço Aduaneiro

Para a nacionalização das mercadorias importadas e/ou a exportar se faz necessário a liberação junto a Receita Federal e órgãos pertinentes das mesmas. A Fortune oferece os serviços de desembaraço aduaneiro.

Classificação Fiscal / Códigos Sistemas Harmonizados

Estudo com objetivo de verificar se a mercadoria a ser importada ou exportada tem algum beneficio ou restrição junto aos órgãos anuentes do comércio exterior, como por exemplo, o IBAMA, DECEX, ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, EXÉRCITO, DENATRAN.

Agenciamento de Cargas

Assessoria na contratação de transporte internacional aéreo, marítimo ou rodoviário, observando a viabilidade Tempo x Custo entre os diversos modais de transporte para obtenção do melhor resultado.

Armazéns

A Fortune oferece os serviços de armazenagem de mercadorias.

Logística Integrada

A Fortune oferece o serviço porta a porta, retirando a mercadoria na empresa de origem e entregando na empresa de destino.

Transporte Rodoviário Nacional ou Internacional

Contratação de transporte nacional ou internacional para mercadorias importadas ou exportadas, retirando a mercadoria na empresa de origem e entregando na empresa de destino.

Importação

A Fortune importa, comercializa e distribui produtos como alimentos e bebidas,  matérias-primas, insumos industriais, dentre outros, atendendo a diferentes demandas do mercado nacional.

Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda

Cada vez mais e por diversos motivos, as organizações vêm optando por focar-se no objeto principal do seu próprio negócio (atividades-fim) e por terceirizar as atividades-meio do seu empreendimento.

Essa tendência ocorre também no comércio exterior, quando, por exemplo, uma ou mais atividades relacionadas à execução e gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros, tributários, entre outros, da importação de mercadorias são transferidas a um especialista.

Atualmente, duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são reconhecidas e regulamentadas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), a importação por conta e ordem e a importação por encomenda.

Para que sejam consideradas regulares, tanto a prestação de serviços de importação realizada por uma empresa por conta e ordem de uma outra – chamada adquirente – quanto a importação promovida por pessoa jurídica importadora para revenda a uma outra – dita encomendante predeterminada – devem atender a determinadas condições previstas na legislação.

A escolha entre importar mercadoria estrangeira por conta própria ou por meio de um intermediário contratado para esse fim é livre e perfeitamente legal, seja esse intermediário um prestador de serviço ou um revendedor. Entretanto, tanto o importador quanto o adquirente ou encomendante, conforme o caso, devem observar o tratamento tributário específico dessas operações e alguns cuidados especiais, a fim de que não sejam surpreendidos pela fiscalização da SRF e sejam autuados ou, até mesmo, que as mercadorias sejam apreendidas.

Assim, a empresa que se decidir por terceirizar algumas ou todas as suas operações de comércio exterior deve estar atenta não só às diferenças de custo entre a importação por conta e ordem e por encomenda, mas também aos diferentes efeitos e obrigações tributárias a que estão sujeitas essas duas situações, não só na esfera federal, mas também no âmbito estadual.

  • Gerenciamento completo da importação
  • Agenciamento de cargas internacionais
  • Controle de Bill of Lading e Houses
  • Pré Cálculo do custo da importação
  • Classificação tarifária
  • Confecção de Licença de Importação (LI)
  • Confecção de Declaração de Importação (DI) eletrônica
  • Despacho de Trânsito Aduaneiro (DTA)
  • Admissão temporária
  • Drawback
  • Solicitação de anuência junto ao DECEX
  • Minuta da nota fiscal de entrada para emissão pelo importador
  • Minuta do custo final da importação geral ou por item
  • Faturamento logo após o desembaraço
  • Entrepostamento de mercadorias (DAP e EADI)
  • Logística de transporte

 

DRAWBACK

Se sua empresa importa matéria-prima e, posteriormente, exporta o produto final, poderá utilizar-se do benefício do Drawback. A Fortune pode assessorá-lo integralmente nesta modalidade.

Em termos jurídicos tributários, drawback é o regime aduaneiro especial que consiste na importação de insumos destinados a integrar produtos exportados ou a exportar. É um incentivo fiscal à exportação e não deve ser confundido com benefício fiscal.

O Regime Aduaneiro Especial de Drawback compreende a suspensão, isenção ou restituição dos tributos incidentes na industrialização de produto exportado ou a exportar.

As modalidades do Regime de Drawback são:

  • Suspensão - de competência da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), consiste na suspensão dos tributos incidentes na importação e aquisição no mercado interno de bens a serem utilizados no processo de industrialização de produto a ser exportado;
  • Isenção – concessão e administração de alçada do Banco do Brasil, por delegação da Secex. Nesta modalidade está isenta de tributos a importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente àquela importada anteriormente e utilizada na industrialização de produto exportado. Em termos gerais é a ação do fabricante que, após concluir a exportação, importa insumos, sem encargos tributários, para reposição de seus estoques.
  • Restituição - de competência da Secretaria de Receita Federal (SRF). Nesta modalidade há restituição total ou parcial dos tributos aplicados na importação de mercadoria usada na confecção de produto exportado. A devolução, neste caso, é feita em forma de créditos fiscais, valendo apenas para o Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 O Regime de Drawback será para operação que se caracterize como:

  • Transformação - sofrida por matéria-prima ou produto intermediário e que dê origem a um novo produto;
  • Beneficiamento - que consiste na alteração do funcionamento, utilização, acabamento ou aparência de um produto;
  • Montagem - resulta de reunião de produto, peças ou partes e torna-se um novo produto;
  • Renovação ou recondicionamento - ação sobre produto usado ou deteriorado que restaurado ou renovado resulte em bem em condições de uso;
  • Acondicionamento ou reacondicionamento de um produto em que pode alterar a apresentação pela colocação de embalagem. Não se enquadra nesse caso a embalagem para transporte.

A concessão do Regime Drawback poderá ser para:

  • mercadoria importada para beneficiamento no País e posterior exportação;
  • matéria-prima, produto semi-elaborado ou acabado para fabricação de mercadoria exportada ou a exportar;
  • peça, parte, aparelho e máquina complementar, de máquina, de veículo ou de equipamento exportado ou a exportar;
  • mercadoria destinada à embalagem, acondicionamento ou apresentação de produto desde que comprovem agregação de valor no produto final;
  • animais destinados ao abate e posterior exportação;
  • matéria-prima e outros produtos que não sejam integrados ao produto a exportar, mas que sejam usados na industrialização;
  • matéria-prima e outros produtos destinados ao cultivo agrícola ou criação de animais, a serem exportados;
  • mercadoria utilizada em processo de industrialização de embarcação que se destina ao mercado interno;
  • matérias-primas, produtos intermediários e componentes para fabricação de máquinas e equipamentos no País e que se destinam ao uso no mercado interno em decorrência de licitação internacional.

 Não poderá ser concedido o Regime Drawback para:

  • importação de bens destinados à industrialização na Zona Franca de Manaus;
  • exportação contra pagamento em moeda nacional;
  • exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida;
  • exportações conduzidas em moeda-convênio ou não conversível;
  • importação de sacaria de juta;
  • importação de petróleo e seus derivados.

Exportação

Seguindo uma tendência mundial e, principalmente, pelas condições atuais do Brasil, as empresas têm buscado cada vez mais expandir seus mercados. A melhor forma de se fazer isso atualmente é através da exportação, que abre novos caminhos e mercados para sua empresa, fazendo com que suas vendas aumentem. Por ser uma nova forma de se realizarem negócios, é imprescindível que sua empresa esteja bem assessorada.

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